Áreas de atuação do escritório:

 

 

| Agronegócio

ASN Advogados possui uma equipe especializada em assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, relacionadas ao Agronegócio. Dentre as atividades desenvolvidas destacam-se:

  • Assessoria jurídica, em operações societárias e/ou de M&A envolvendo empresas e partes integrados à cadeia do agronegócio;
  • Estruturação de operações lastreadas ou formalizadas por títulos do agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário – CDA/WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos agrários, tais como, as diversas formas de parcerias e arrendamentos rurais, bem como de contratos e instrumentos atinentes às questões relacionadas a propriedade de imóvel rural (incluindo todas as questões, consultivas e contenciosas, envolvendo órgãos governamentais, autarquias, agências reguladoras e cartórios);
  • Assessoria jurídica em assuntos relacionados à aquisição de terras rurais, inclusive por estrangeiros;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos agroindustriais presentes ao longo de toda a cadeia do agronegócio, envolvendo desde a compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e das próprias commodities, até questões mais complexas envolvendo logística, transporte, seguro, armazenamento, importação e exportação; e
  • Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio.

| Aviação

ASN Advogados possui experiência na assessoria a clientes (incluindo companhias aéreas e outros agentes da indústria) em diversos assuntos relacionados à aviação, como a criação e instalação de sociedades locais e a obtenção de autorizações governamentais para a realização de negócios no Brasil, a representação de clientes em juízo e fora dele, a negociação e elaboração de contratos e a assessoria jurídica em relação aos negócios do dia-a-dia. As principais áreas relacionadas à indústria de aviação nas quais o escritório atua para companhias aéreas domésticas e internacionais incluem Direito Societário, Regulatório, Contencioso Cível, Consumidor, Contratos, Trabalhista e Aduaneiro e Tributário.

| Contencioso

ASN Advogados oferece assessoria jurídica em relação a solução de litígios judiciais de natureza civil e comercial, especialmente em:

  • Prevenção e resolução de conflitos e negociação de acordos;
  • Representação de clientes em processos cíveis e comerciais em todos os níveis do judiciário brasileiro, especialmente litígios envolvendo questões de direito empresarial, contratos comerciais, direito bancário e financeiro, direito do consumidor, assuntos de responsabilidade civil e questões imobiliárias;
  • Execução de garantias.

| Contratos

ASN Advogados oferece assessoria para seus clientes na negociação, elaboração e revisão de contratos das mais variadas complexidades, incluindo, contratos de:

  • Compra e Venda, Locação, Leasing, Arrendamento e Comodato;
  • Garantias;
  • Franquia;
  • Licenciamento;
  • Distribuição, Agência e Representação Comercial;
  • Prestação de serviço;
  • Fornecimento, Empreitada, EPC, entre outros.

| Direito Bancário e Financeiro

ASN Advogados oferece assessoria para empresas tomadoras de crédito em diversos assuntos envolvendo direito bancário e financeiro, nos mercados local e internacional, especialmente em:

  • Estruturação de operações de financiamento em geral;
  • Negociação e elaboração de documentos para financiamento e outros instrumentos bancários, incluindo Cédulas de Crédito Bancário-CCB, Adiantamento sobre Contrato de Câmbio – ACC, Adiantamento de Cambiais Entregues – ACE e contratos de empréstimo, com ou sem garantias, em operações bilaterais ou sindicalizadas, créditos documentários, contratos de leasing e garantias bancárias;
  • Negociação e elaboração de instrumentos de garantia, incluindo fianças, penhores, hipotecas, cessões e alienações fiduciárias;
  • Regulamentação do Banco Central do Brasil sobre diversas matérias, incluindo registro de empréstimos e investimentos estrangeiro;
  • Securitização;
  • Financiamento a projetos e infraestrutura, incluindo a estruturação, negociação e elaboração de term sheets, contratos de financiamento, contratos comerciais, pacotes de garantias e contratos de seguros; assistência junto a autoridades regulatórias, incluindo agências e órgãos ambientais.

| Direito do Trabalho

ASN Advogados oferece assessoria preventiva na avaliação de procedimentos legais visando à eliminação de riscos ou redução de eventuais contingências, mediante orientação das empresas sobre medidas que objetivem a adequação dos procedimentos internos às normas legais e consequente cumprimento das normas trabalhistas, previdenciárias e fiscais ligadas às relações de trabalho.

Atuação no contencioso, tanto no setor administrativo, por meio da representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (DRT), Ministério Público do Trabalho e Sindicatos, como no judicial, com acompanhamento de processos desde a instância inicial aos Tribunais Superiores, responsabilizando-se por todos os trâmites processuais.

A assessoria, na área sindical, envolve representação das empresas em negociações coletivas de trabalho, sejam as relativas a convenções coletivas de trabalho, atuando junto às entidades de classe representativas dos empregadores, ou acordos coletivos de trabalho, em negociações diretas com os órgãos sindicais.

| Direito Imobiliário

ASN Advogados oferece assessoria na elaboração de todo o instrumental jurídico que envolve as operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não.

Assessoria na análise e regularização de documentação, inclusive perante o Patrimônio da União, relativamente a imóveis de domínio da União.

Auditorias para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades.

| Direito Societário e Investimentos Estrangeiros no Brasil

ASN Advogados ofereceassessoria jurídica para empresas e instituições financeiras locais e estrangeiras em diversas questões de Direito Societário, em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação e reorganização societária, estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos (“Due Diligence”).

Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais.

Constituição de sociedades, organização de joint-ventures, consórcios, associações, fundações, registro de investimentos estrangeiros no Banco Central, parcerias e outras formas de exploração de negócios e empreendimentos.

Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários.

Auditoria jurídica e reorganização societária, inclusive cisões, fusões e incorporações, privatizações e liquidação de sociedades.

| Direito Tributário

ASN Advogados oferece consultoria no levantamento das contingências tributárias em processos de compra e venda de empresas e análise preventiva de procedimentos fiscais (“Due Diligence”).

Análise e consultoria em impostos diretos e indiretos, bem como em legislação tributária.

Elaboração de consultas e pareceres e assessoramento tributário em diversos segmentos.

Assessoria à pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais.

Assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais.

Planejamento e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas, incluindo diligências, reorganizações societárias e implantação de novos empreendimentos, bem como no que tange à obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais.

Atuação em todos os níveis, na área contenciosa administrativa e judicial.

| Infraestrutura e Direito Público

ASN Advogados presta assessoria jurídica a investidores nacionais e internacionais em relação à participação em licitações para a prestação de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações.

ASN Advogados possui experiência em financiamento de projetos de infra estrutura, estruturação de garantias, bem como na negociação e elaboração dos diversos documentos envolvidos; e presta suporte jurídico em todos os aspectos regulatórios, contratuais, societários, fiscais, financeiros e ambientais dos projetos, sempre tendo em vista atingir os objetivos dos investidores em projetos de infra-estrutura.

ASN Advogados oferecetambém assessoria jurídica nas principais áreas de Direito Público, especialmente orientação em contratações públicas, formatação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP), contencioso administrativo e questões regulatórias, incluindo o assessoramento na execução, revisão e renegociação de contratos, elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais em matéria de Direito Público e análise dos riscos envolvidos e solução de conflitos; orientação de clientes nacionais e internacionais na solução de pendências com as agências reguladoras; realização de auditorias jurídicas em projetos de infraestrutura; assessoria na avaliação, definição de estratégias legais e a implementação dos procedimentos cabíveis em licitações, incluindo a interposição de impugnações e recursos administrativos; elaboração de opiniões legais envolvendo diversas questões de Direito Público.

| Trade Finance

ASN Advogados assessora instituições nacionais e estrangeiras, fundos, tradings, seguradoras e empresas tomadores de crédito em todos os assuntos relacionados ao financiamento a operações de importação e exportação de commodities, incluindo:

  • Estruturação, negociação, elaboração e revisão de documentos para o financiamento de commodities, incluindo pré-pagamentos de exportação e respectivas garantias;
  • Questões jurídicas ligadas à logística e transporte para exportação;
  • Regime alfandegário brasileiro;
  • Regulamentos e procedimentos ligados ao controle cambial exercido pelo Banco Central do Brasil;
  • Emissão de títulos para o financiamento de operações de “trading”, incluindo Cédulas de Crédito à Exportação – CCE, Notas de Crédito à Exportação – NCE e Cédulas de Crédito Bancário – CCB;
  • Operações envolvendo títulos do agronegócio, incluindo Cédulas de Produto Rural – CPRs; Certificados de Depósito Agropecuário – CDAs e Warrants Agropecuários – WAs, Letras de Crédito do Agronegócio – LCA; Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA; e
  • Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA.